Cahulla libera quase R$ 600 mil para Ji-Paraná e municípios da região

Mantendo o mesmo ritmo de trabalho desenvolvido ao longo do ano, o vice-governador João Cahulla liberou nesta quarta-feira (30) mais de R$ 600 mil em convênios e emendas parlamentares, beneficiando a população de Ji-Paraná e de mais quatro municípios do interior, em solenidade no auditório do Shopping Cidadão, em Ji-Paraná.

“Estamos finalizando um ano de muito trabalho e de crescimento de Rondônia, liberando mais recursos, assegurando agilidade nos serviços e a garantia do recurso para as ações definidas. O Governo não deixa de cumprir a sua parte, liberando emendas e convênios para atender às comunidades.”, disse Cahulla.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Jesualdo Pires (PSB) e Luizinho Goebel (PV), do secretário estadual de Agricultura, Carlos Magno, o secretário regional de Governo, Ari Saraiva, o vereador Nilton César, presidente da Câmara de Ji-Paraná, os prefeitos de Jaru, Jean dos Muletas, e Presidente Médici, Zé Ribeiro, entre outras autoridades.

Entre os recursos liberados, R$ 140 mil para a recuperação da Linha 617 em Jaru, emenda do deputado Amauri dos Santos; R$ 200 mil para a sinalização urbana de Presidente Médici; R$ 30 mil para o projeto Ver e Aprender, da Paróquia São José; R$ 50 mil para a compra de equipamentos para a Fundação Cultural de Ji-Paraná, R$ 50 mil para a Fundação Ji-Credi emendas do deputado estadual Jesualdo Pires, entre outras ações.

O deputado Luizinho Gobel ressaltou o empenho do Governo, trabalhando durante todo o ano e fechando o exercício com ações efetivas. “E o governador Ivo Cassol já anunciou que abre o orçamento do Estado no dia 1º de janeiro, dando continuidade ao grande trabalho, em todas as áreas”, disse o deputado.

Jesualdo Pires destacou os benefícios que o Governo tem trazido para Ji-Paraná. “O Cidade Limpa está sendo executado no município, a obra do anel viário, liberação de emendas e convênios que beneficiam a população,em diversas áreas”, declarou.

O prefeito Zé Ribeiro, de Presidente Médici, agradeceu pelo recurso para a sinalização de 100% do município, incluindo os distritos de Estrela de Rondônia e Novo Riachuelo e enfatizou que o município tem sido contemplado com ações e convênios do Governo. “Recebemos o Cidade Limpa, recursos do Fitha, emendas do deputado Jesualdo para a recuperação de pontes, entre outros benefícios”, completou.

O vice-governador aproveitou para desejar a todos um feliz ano novo, de muita saúde, paz e trabalho para todos os rondonienses.

Advogado Hélio Vieira, presidente da OAB Rondônia, se prepara para assumir novo mandato

Reeleito com quase 90 por cento dos votos dos advogados para representar a advocacia rondoniense pelos próximos três anos, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, faz uma avaliação positiva do mandato que estará concluindo no dia 31 de dezembro. No dia primeiro de janeiro ele assume o novo mandato que vai até o final de 2012. “Tenho indicativos de que a OAB é hoje bem mais próxima da sociedade e isso resulta de um grande trabalho empreendido pela advocacia de Rondônia para quebrar alguns paradigmas”, avalia o advogado.

Desde que assumiu a direção da OAB Rondônia, em 1º de janeiro de 2007, Hélio Vieira prega que o advogado deve devolver àquela parcela menos favorecida da sociedade um pouco dos conhecimentos adquiridos durante os cinco anos de faculdade. “Acho justo que nós advogados, que podemos nos considerar privilegiados por conseguir concluir a faculdade num país de tantas desigualdades, nos doemos um pouco repassando àqueles que não tiveram a mesma oportunidade um pouco do nosso conhecimento jurídico como forma de construir uma sociedade melhor e mais justa”, acentua o presidente da OAB, ao lembrar sua origem humilde que enfrentou grandes dificuldades até se formar bacharel em direito pela Universidade Federal de Rondônia.

“A adesão da advocacia a essa nossa proposta fez da OAB ainda mais forte e atuante, se fazendo presente no dia-a-dia da sociedade, seja com palestras em escolas, seja na defesa dos direitos humanos ou na mobilização comunitária”, observa Hélio.

Prerrogativas
Na defesa das prerrogativas, que à primeira vista pode se confundir com mera ação corporativista, a OAB Rondônia se destacou pela implantação do primeiro Tribunal de Defesa das Prerrogativas do Brasil, com um exército de mais de 100 advogados trabalhando em Porto Velho e nas subseções defendendo e valorizando este importante instituto de garantia ao direito de defesa do cidadão. “Além disso”, enumera o presidente da OAB, “procuramos fazer sempre, de um lado, o trabalho preventivo, mantendo permanentes contatos com as autoridades policiais e judiciais e, de outro, conscientizando os advogados para a necessidade de se manter a urbanidade ao se relacionar com essas mesmas autoridades”.
OAB Cidadania

Esse foi o projeto que mais mobilizou a advocacia rondoniense, trabalhando com o objetivo de levar conscientização à classe estudantil e abordou mais de 60 mil estudantes em todo o Estado durante os últimos três anos. O OAB Cidadania foi uma alternativa a resistência do Estado em implantar na grade curricular da rede pública de ensino a disciplina de noções de direitos e cidadania.

Sempre em parceria com instituições como Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, entre outras, vários advogados se revezaram em palestras nas escolas, abordando temas como Lei Maria da Penha, combate a corrupção eleitoral, voto consciente, direito do consumidor e direitos humanos. “O mais importante nesse trabalho foi a interação da juventude e o início da mudança de postura de vários segmentos sociais”, avalia Hélio Vieira.

Como estratégia para atrair a atenção da juventude, a OAB optou por utilizar a música como instrumento de aglutinação e conscientização. Para isso, além de shows com bandas locais, trouxe a Porto Velho, em novembro de 2007, o cantor Roberto Frejat para fazer um manifesto em defesa da cidadania, durante apresentação no Clube do Advogado. No segundo semestre de 2008, a OAB Rondônia se associou aos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia para fazer uma maratona de cidadania, tendo como elemento captador de público a banda gaúcha Nenhum de Nós, foi realizada uma série de três atos-shows nos campus da Unir em Vilhena, em Cacoal e em Porto Velho. Reuniu cerca de 50 mil universitários para uma pregação de voto consciente e valorização da cidadania. “Em 2010 o OAB cidadania voltará ainda com mais força”, assegura o presidente da OAB Rondônia.
Escola Superior de Advocacia

O resgate da Escola Superior de Advocacia (ESA) que foi iniciado na gestão do ex-presidente Orestes Muniz e teve continuidade na administração de Hélio Vieira, é considerado de fundamental importância para suporte para as ações de alguns projetos da Ordem. O próprio OAB Cidadania contou com apoio dos integrantes da ESA para alcançar o maior número de pessoas possível.

Em outra frente e visando melhorar a qualificação dos operadores do Direito, a ESA planejou e executou o ciclo de palestras pelo sexto ano consecutivo. Em 2009, o ciclo de palestra percorreu todas as subseções, atendendo a cerca de 500 advogados e também realizou cinco seminários em Porto Velho. “Em 2010, contarei com apoio da ESA para reiniciar o programa de palestras nas escolas, já que é um ano político e não podemos nos furtar em contribuir para que tenhamos eleições limpas, livre dos vícios que todos já conhecem”, reitera o presidente da OAB.
Destacando ainda o coletivismo como marca maior de sua gestão a frente da OAB Rondônia, Hélio Vieira faz questão de reconhecer a participação das Comissões de Direitos Humanos, OAB Jovem, OAB Mulher, Comissão de Mobilização Comunitária e Cidadania, dos conselheiros seccionais e dos conselheiros federais nas várias ações da entidade.

Assessoria de Imprensa OAB-RO

MELKI DONADON PARTICIPA DO ENCONTRO DE PARTIDOS EM JI-PARANÁ

No domingo 06/12, o pré-candidato ao governo pelo Partido Humanista da Solidariedade – PHS, Melki Donadon e o presidente regional da sigla Herbert Lins, estiveram na cidade de Ji-Paraná, participando do Encontro Político promovido pelos partidos PRP, PT do B e PSL, visando à construção de uma possível coligação para eleger de quatro a cinco deputados estudais e possivelmente um federal nas próximas eleições.

No Encontro, o presidente regional do PHS e pré-candidato ao senado, Herbert Lins, no seu discurso, afirmou que o partido vive o seu melhor momento no Estado, apesar do assassinato brutal do seu vereador Jefferson PIPI. Entendemos que no primeiro momento foi construída uma nominata forte em todos os níveis para disputar as próximas eleições e que agora o partido inicia o segundo momento, ou seja, a busca de coligações e composições para juntos rumarem à vitória nas próximas eleições gerais de outubro, finalizou Herbert Lins.

Também se fizeram presente ao Encontro o vice-presidente administrativo do PHS, Gleysson Belmont, o ex-vice prefeito de Espigão do Oeste José Espeto (PHS), o vice-governador João Cahúlla (PPS), o prefeito de Ji-Paraná José de Abreu Bianco (DEM), o ex-deputado Nilton Capixaba (PTB), o ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste Carlos Magno (PP), o ex-prefeito de Alto Paraíso Altamiro Souza (PMN), o ex-deputado Valdivino Tucura (PRP), o ex-secretário de educação do Estado Cezar Licório, o secretário regional do PSL Tião do Taxi, o presidente regional do PMN Sandro Moret e o presidente regional do PT do B Miguel Queiroz e muitos dos pré-candidato a deputado federal e estadual das agremiações promotoras do evento.

Mortalidade infantil causada por diarreia cai 93,9% em 25 anos no país

Dado foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Saúde, a Saúde Brasil 2008, mostra que o número de crianças com menos de um ano que morreram por diarreia no Brasil caiu 93,9% entre 1980 e 2005. Nesse ano, foram 1.988 mortes, contra 32.704 em 1980. Em 2000, foram 3.004 óbitos.

De acordo com o ministério, essa redução fez com que a diarreia passasse da segunda para quarta posição em número de mortes de crianças com menos de um ano. A primeira causa de morte entre bebês são as afecções perinatais, que afetam as crianças até os sete dias de vida. Todas as causas, diz o ministério, sofreram redução no mesmo período.

No país, a taxa global também caiu no período entre 1990 (47,1 mortos por mil bebês nascidos vivos) e 2007 (19,3), em uma redução média de 59,7%. A meta é chegar a 14,4 mortes por mil vivos até 2015.

As regiões Norte e Nordeste, entre 2000 e 2007, foram responsáveis por mais de 50% dos óbitos do país. A meta do ministério é reduzir em 5% ao ano o número de mortes de crianças com menos de um ano de idade no Nordeste e na região da Amazônia Legal.

Grávidas

O número de grávidas que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal também subiu, de acordo com o Ministério da Saúde – de 47,5% em 1996 para 63,7% dez anos depois. O número de partos ocorridos em hospitais passou de 84,5% para 97,9% no mesmo período.


Autor: Do G1, em Brasília
Fonte: G1

PR quer eleger um deputado federal e três estaduais em Rondônia

O processo eleitoral de 2010 poderá ter efetiva participação do Partido da República (PR), na composição majoritária pra os pleitos no legislativo e executivo de Rondônia. Quem garante é prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, que recebeu, recentemente, a missão partidária de representar institucionalmente a legenda no estado. O municipalista, que assumiu a vaga de presidente do PR, deixada pelo ex-senador Expedito Junior, adiantou que a diretoria da sigla idealiza três deputados estaduais e um federal por Rondônia.

Com trajetória política consagrada por ocupar duas vezes consecutivas a cadeira de executivo municipal e dirigir a entidade representativa das prefeituras rondonienses no Brasil, a AROM, Laerte Gomes assegura que o trabalho que vem desempenhado a frente do PR é de continuidade do que foi iniciado por Expedito Junior. Segundo ele, o partido trabalha metas que visualizam alcançar um número satisfatório de eleitos para participar da governabilidade do estado, bem como, na legislação nos âmbitos estadual e federal.
De acordo com o presidente, “o PR rondoniense está cada vez mais municiado de correligionários que são nomes expressivos da região. Estamos registrando, nos quatro cantos do estado, filiações de lideranças que representam peso para o partido”, revelou Laerte, lembrando os nomes de Val Ferreira, ex-deputado federal Miguel de Sousa (DNIT), ex-prefeitos Estella Mari, Jaru, Dedé de Melo, Guajará-Mirim, além do ex-vereador de Porto Velho, Paulo Moraes e líderes sindicais e de associações.

ATUAÇÃO
Presidido pelo professor e procurador federal, Sergio Victor Tamer, o antigo PL e agora PR, elegeu 30 vereadores e sete prefeitos em Rondônia. Em todo o Brasil, são 45 deputados federais na Câmara, três senadores, 55 deputados estaduais, 381 prefeitos e 331 vice-prefeitos.

Conheça os prefeitos do PR eleitos em 2008 em Rondônia


ALVORADA DO OESTE: LAERTE GOMES

BURITIS: ELSON DE SOUZA MONTES

CABIXI: JOSE ROZARIO BARROSO

COSTA MARQUES: JACQUELINE FERREIRA GOIS

GUAJARÁ-MIRIM: ATALIBIO JOSÉ PEGORINI

NOVA UNIÃO: LUIZ GOMES FURTADO

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: JAIRO BORGES FARIA

Reunião discute normas trabalhistas na construção civil

Foi realizada, no final da tarde da última quarta-feira (11.11), no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – Sinduscon, uma reunião do Comitê Permanente Regional da Construção Civil/RO, que tem uma composição tripartite – governo, empresários e trabalhadores, para debater sobre normas de prevenção de acidentes na construção civil e outras questões que envolvem o setor .

A reunião foi uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE/RO que estava representada na ocasião pelo Superintendente Regional do Trabalho, Ruy Motta, a Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/RO, Márcia Higashi, e os auditores fiscais Daniele Silva Garcia, Célia Emiko e Evandro Afonso Mesquita que é o Coordenador do Comitê Permanente Regional da Construção Civil/RO. Presentes a reunião, representando os empresários da Construção Civil estava o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – Sinduscon, Chagas Neto, e representando os trabalhadores do setor, Clébio Lobato, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil - Sticcero.

A reunião que contou com um número expressivo de empresários da indústria da Construção Civil, teve por temas “Trabalho Escravo” e “Aliciamento de Trabalhador”, sendo o palestrante o represente do Ministério Público do Trabalho, Hugo Luiz Teixeira das Chagas.

Ruy Motta, disse ao iniciar a reunião, que a Superintendência do Trabalho e Emprego de Rondônia, que dirige atualmente, está preocupada com o esclarecimento, tanto aos empresários quanto aos trabalhadores, sobre as normas que regem o setor da Construção Civil para que não haja prejuízos a esse mercado de trabalho que é o que mais cresceu e cresce atualmente no Estado de Rondônia.

Demonstrando o motivo dessa preocupação o Superintende citou os últimos dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados - CAGED – no Estado de Rondônia, onde aponta que, em setembro de 2009 foram gerados 2.877 empregos celetistas, equivalente à expansão de 1,53% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Em termos absolutos e relativos, esse desempenho é o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período. Tal desempenho deveu-se ao crescimento do emprego principalmente na Construção Civil (+1.797 pontos) e no Comércio (+592 postos). “Esse demonstrativo mostra a expansão desse setor na oferta de emprego no nosso Estado e a nossa preocupação em dotá-lo dos esclarecimentos normativos que o rege ”, disse Ruy Motta.

Foto: Anexo: Legenda: Hugo Luis(MPT),RuyMotta(SRTE/RO),Chagas Neto(Sinduscon),Clébio Lobato(Sticcero)

Assessoria SRTE/RO
Porto Velho, 12.11.2009

Natan prestigia Festa da Avestruz, em Mirante da Serra

O Deputado Federal Natan Donadon esteve em Mirante da Serra no último domingo, dia 01 de Novembro, onde prestigiou a Festa do Avestruz, promovida pela COOCRAM (Cooperativa dos Criadores de Avestruz de Mirante da Serra). Natan foi recebido pelo prefeito Vitorino e pelo Deputado Estadual Edson, ambos do PMDB.

Ao chegar ao município, Natan visitou a IAAMO - Instituto Adventista da Amazônia Ocidental. Em seguida o Deputado visitou a cidade e conversou com moradores, almoçou com o prefeito, Vitorino, com a Senadora Fátima Cleide e com o Deputado Estadual Edson. Em suas conversas, Natan reforçou o seu apoio ao Município de Mirante da Serra, através de emendas e convênios com a Conab e outros órgãos Federais.

à tarde o Deputado esteve visitando o parque onde ocorre a Festa do Avestruz. Na ocasião foi recebido por amigos e pelo presidente da Cooacram, José Francisco Cardoso. Natan foi convidado a montar um avestruz e correr no 'avestruzódromo'. “Me sinto feliz em poder contribuir para essa grandiosa festa que já é tradição em Rondônia e muito contribui para o município e para o Estado”, disse Natan.

Papudiskina - Crônicas Políticas e Cotidianas - Daniel Oliveira da Paixão

Cassação de Valdivino Tucura
O PRP perdeu o seu único representante na Assembléia Legislativa de Rondônia por culpa da lambança de seus dirigentes em nível nacional que, segundo denúncias, aceitaram dinheiro de Ana Maria Gurgel para lançá-la candidata a presidência da República. Depois, inexplicavelmente, disseram que ela não seria mais candidata, mas já haviam assinado ata homologando sua candidatura. A candidata conseguiu levar avante, mesmo sem o apoio dos dirigentes nacionais. Em razão disso, por conta da verticalização, muitas candidatos foram prejudicados em todo o país. Em Rondônia, o TRE deu posse a Valdivino Tucura, mas desde os primeiros dias de sua posse os que se sentiam com alguma chance de ocupar uma cadeira caso a coligação PRP/PSDB fosse desfeita não perderam tempo e foram à luta. Claro que em razão dessa situação um tanto confusa, cabe recurso ao TSE. Afinal, a candidata do PRP não teve o apoio dos líderes do partido. Entretanto, o próprio TSE deu ganho de causa a Ana Maria Gurgel e a manteve candidata durante todo o processo. Então, o jeito é esperar para ver no que dá. Uma coisa é certa: o Valdivino Tucura foi prejudicado em razão da irresponsabilidade dos dirigentes de seu partido que não se preocuparam em avaliar essa questão. Afinal, se sabiam que o partido tinha candidata em nível nacional, ainda que contestada pela direção do partido, deveriam ser precavidos. Eles sabiam no que isso poderia desembocar. O que me parece é que ela teve todo o apoio para lançar-se candidata e depois os caciques, vislumbrando ser mais conveniente não lançar candidato próprio, quiseram tirar o corpo fora. Só se esqueceram de pegar um documento escrito em que a então candidata renunciaria à sua pretensão.

Expedito Júnior, o bode expiatório
Ficou complicada a situação do Senado com a tentativa de manter o senador Expedito Júnior, apesar da decisão do STF de dar posse imediata a Acir Gurgacz. (Felizmente o próprio Expedito retirou o recurso à Mesa e Acir foi empossado). É inadmissível que qualquer órgão do Legislativo ou Executivo deixe de cumprir uma decisão judicial do STF, pois isso representa um golpe contra a própria democracia. Não se trata aqui de dizermos se o senador cassado foi injustiçado ou não. Eu, particularmente como cidadão, não consigo ver razões que embasem a cassação de Expedito Júnior, visto que muitos outros candidatos, igualmente foram denunciados por compra de votos e permanecem até hoje em seus respectivos cargos. Aqui mesmo em Rondônia, especificamente na região de Cacoal e Ministro Andreazza, há relatos de candidatos que foram flagrados pagando lanche para eleitores no dia da eleição, distribuindo combustível ou até entregando quantias em dinheiro. Eu penso que houve injustiça nessa cassação de mandato do senador, uma vez que não se aplicou o princípio da isonomia. Ora, se houve indícios de que o senador cassado Expedito Júnior comprou votos, também os demais denunciados deveriam ter sido cassados. O problema é que a Justiça é mais justa para uns do que para outros. Lamentável dizer isso, mas basta a gente olhar para o caso de Cacoal. Cassaram o Val da Rondonia Veiculos, mas igualmente outros candidatos cometeram os mesmos deslizes durante a campanha e continuam como vereadores. Claro que não são todos, mas se a gente ler o que foi publicado nos sites e jornais de Rondônia a respeito de certos concorrentes à Câmara de Vereadores vamos perceber que outros mereceriam a mesma sorte. Então o que se percebe é que uns têm a sorte de conseguir tornar as provas menos claras. Outros, talvez por inexperiência, acabam como bodes expiatórios. Mas, enfim, pelo menos alguns foram cassados e talvez isso sirva para inibir os demais candidatos e, com isso, as futuras gerações terão eleições mais justas e equilibradas. O sonho de todo brasileiro que lute pela democracia é ver eleições limpas e com candidatos disputando o pleito em condições de igualdade. O certo é que eleitor precisa escolher de forma mais consciente os seus candidatos e não olhar apenas as supostas conveniências.

Não será fácil a situação de Acir
O grande problema é que, invariavelmente, todas as posses que ocorrem após a cassação de algum político são bastante problemáticas. Como a Legislação não impede que candidatos considerados "fichas sujas" possam disputar as eleições, muita gente é eleita mesmo tendo vários processos na justiça. Não estou lançando dúvidas sobre a conduta de Acir. O que a gente sabe é que ele tem muitos processos na justiça. Alguns, claro, são apenas implicância de seus adversários. Não dá para acreditar que os 200 processos citados pela Folha de São Paulo realmente resultem em alguma condenação Aliás, o próprio Acir justifica que boa parte desses processos são trabalhistas em decorrência dele ter uma empresa de ônibus. Além disso, quem tem muitos adversários políticos, como ele, sempre vão ser alvo de muitos processos. O que se espera é que o Judiciário acelere o julgamento desses processos e o povo de Rondônia possa, enfim, saber se ele pode ou não continuar nos representando no Senado Federal. Todos nós queremos que nossos representantes sejam pessoas íntegras, merecedoras não apenas de nosso voto, mas também de nossa confiança. Ter muitos processos na justiça não é problema, desde que, ao final da apuração, fique provado a inocência do denunciado. Agora o que não podemos aceitar é que o Congresso Nacional continue com essa imagem desgastada. O que se espera é que, no futuro, os nossos legisladores criem mecanismos para barrar os realmente fichas sujas. Acredito que os condenados em segunda instância já deveriam ser impedidos de lançar-se candidatos. Depois, provando a inocência, teriam os seus direitos restabelecidos. O senador empossado disse, inclusive, que se depender dele, um projeto de lei barrando os fichas sujas será aprovado pelo Congresso Nacional.




Elementos perigosos que agiam na região de Ouro Preto do Oeste foram presos pela Polícia Civil e GIC

Elementos considerados de alta periculosidade e que vinham aterrorizando a comunidade de Ouro Preto do Oeste (RO) e região, foram presos neste domingo por policiais civis lotados em Ouro Preto do Oeste, comandados pelo delegado Cristiano Lopes Ferreira e policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas, comandados pelo delegado Jeremias Mendes. Aderaldo Bernardes Dutra, vulgo Lima (foragido de Machadinho do Oeste), Eron Ferreira Cavalvanti e Leomar Paiva Lopes, acusados de vários crimes já estão na cadeia.

A Polícia informou que Eron Cavalcanti foi preso, no domingo, na cidade de Jaru acusado de ter participado do roubo de uma Joalheria dias antes. No momento da prisão o suspeito tinha jóias e dinheiro roubados. Ele confessou a prática do crime e afirmou que seu comparsa Leomar – que já tinha sido preso – ficou com as demais jóias e não lhe repassou o dinheiro roubado.

Outros presos
No trabalho conjunto, a Polícia prendeu também Ronaldo Ozório da Silva. Ele tinha em seu poder, três parangas de cocaína e R$ 170,00. Foi autuado pela autoridade policial pela prática do tráfico de drogas. Ele foi preso por policiais do SEVIC – Serviço de Investigações e Capturas lotados no município de Urupá, no sábado. Em Mirante da Serra, policiais militares prenderam, também no sábado, Claudevan Dantas Sá. Ele foi autuado por furto.

Já Célio Fernando Freitas, foi preso e autuado pela prática de furto, disparo de arma de fogo e corrupção de menores. Ele é acusado de furtar oito cabeças de gado da fazenda de seu irmão. A Polícia foi acionada e quando chegou, Célio efetuou disparos de arma de fogo contra uma guarnição da Polícia Militar, tendo os policiais revidado os disparos e posteriormente efetuaram a prisão de Célio. Junto com ele estava um adolescente que ajudou a praticar o furto.

Foragido
De acordo com a Polícia, Aderaldo Fernandes Dutra, vulgo Lima, também preso, era foragido da Cadeia de Machadinho do Oeste, responde pela prática de homicídio e é suspeito da prática de vários delitos em toda região Central do Estado. Além de foragido constava contra ele um Mandado de Prisão. Maria Madalena que é amásia de Aderaldo, foi presa por posse de munição.

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PC – RO – Lenilson Guedes

Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Deputado Valverde participa em Cacoal do lançamento do Minha Casa, Minha Vida

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) participou neste final de semana do lançamento da pedra fundamental que dará início à construção das moradias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Cacoal.

Serão construídas cerca de 240 unidades habitacionais nas intermediações da Linha 6. As famílias l beneficiadas terão que ter renda com de até R$ 1.395 ( 10 salários mínimos).

Com um déficit habitacional de mais de três mil moradias, o município de Cacoal passa a ser o mais novo contemplado do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma ação inovadora do Governo Federal que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias que recebem até dez salários mínimos em todo o País.

A inclusão de Cacoal no programa é uma conquista comemorada pelo deputado que ressaltou a atenção dada pelo Presidente Lula para a região Norte.

Segundo Valverde, Cacoal só foi beneficiada agora por que após inúmeras reivindicações junto o governo foram incluídos a partir desse mês os municípios com até 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Pelas normas, o governo federal poderá subsidiar a construção das moradias com os recursos do Orçamento Geral da União. No entanto, os estados e os municípios deverão apresentar a contrapartida financeira. Os estados também têm a opção de assumir totalmente a contrapartida e oferecer os empreendimentos às cidades.

As regras estabelecem ainda que os governos estaduais e as prefeituras devem estimular a diminuição do custo das obras. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a redução de impostos, a cessão de terrenos e a realização de obras de infraestrutura que baratearão os projetos.

“Sabemos que todos desejam possuir a casa própria. O Governo Federal é sensível a isso, porém, é necessário planejamento criterioso para que as famílias com menor renda possam também participar do programa. Cacoal terá agora essa oportunidade de fazer com que o desejo de muitas famílias torne-se realidade. E eu tenho colocado meu mandato à disposição da comunidade na viabilização de obras de infraestrutura”, disse.

O Prefeito de Cacoal, Padre Franco agradeceu ao apoio dado pela Bancada do PT que tem além de conseguir a inclusão do município nos programas do Governo Federal tem disponibilizado recursos para outras obras no município. O prefeito lembrou ainda, que as famílias beneficiadas passarão por criteriosa avaliação, considerando renda de até 10 salários mínimos.
Isto porque, apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no Orçamento de 2009. Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

PAPUDISKINA - 15/10/2009

Para que serve a Guarda Municipal da SEMTTRAN?
DANIEL OLIVEIRA DA PAIXÃO (Cacoal - RO) - Seria interessante que a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito definisse um estatuto de atribuições para a Guarda Municipal de Trânsito e o publicasse no site da prefeitura e nos órgãos de comunicação de nossa cidade para que a população pudesse ter acesso. Hoje, da forma como está, a gente vê aqueles rapazes e moças parados próximo ao meio fio e na sombra das árvores e não sabemos bem o que estão fazendo ali. Vi, por exemplo, que nesta quinta-feira, por volta de 16 horas, havia um caminhão-baú da City Lar, parado bem no centro da pista da Avenida Porto Velho, obstruindo o trânsito, ou aguardando para ser abalroado quando algum motorista mais apressado resolvesse forçar uma ultrapassagem de risco. Foi justamente o que vi acontecer. Felizmente o estrago foi apenas material e de pequena monta. Enquanto isso, os três guardas de trânsito apenas olhavam o ocorrido e, cinco minutos depois, um deles aproximou-se timidamente apenas para olhar o espelho retrovisor quebrado. Uma pergunta: "é correto caminhão de descarga, mini-caminhão baú - ou sei lá como se nomeia esse tipo de veículo de transporte de móveis e eletrodomésticos, - ficar parado no centro de uma pista de muito movimento como aquela da avenida Porto Velho? O incidente aconteceu em frente a loja City Lar, próximo a Papelaria Venus. Penso que é necessário redefinir o papel dos guardas de trânsito na cidade. Ouvi dizer que eles não têm ainda poder de lançar multas ou algo parecido. Mas faz-se necessário que se aprove uma legislação que lhes dê poder para lançar pelo menos uma advertência para esses que acham que a pista é só deles e podem obstruir o trânsito o tempo que for necessário.

Conselho de Segurança
A propósito, participei nesta terça-feira de uma reunião do CONSEG, Conselho de Segurança, e fiquei bastante feliz ao ver o empenho do Major Ribeiro e demais membros do CONSEG que finalmente estão conseguindo materializar o sonho de colocar câmeras de segurança na cidade - provavelmente aquelas de controle por IP (Internet Protocol), que permitam ser visualizadas remotamente. Assim, as câmeras emissoras podem ser colocadas nas várias saídas da cidade e eventualmente algumas em pontos estratégicos no centro, e os dispositivos de recepção da imagem poderão estar implantados diretamente na sala de controle da Polícia Militar, SEMTTRAN ou em algum outro local. O major Ribeiro afirmou que, nesse primeiro momento, serão apenas algumas câmeras, um paliativo, mas ele sonha com um projeto mais amplo, como a cidade-virtual (em Ariquemes), que é um ambicioso projeto elaborado pelo prefeito Confúcio Moura e que deverá ser financiado com recursos do ministério das cidades.

Som perturbador
Já que estamos falando em boas práticas para a nossa cidade, que tal uma lei regulamentando a proibição definitiva de publicidades estacionárias em frente aos estabelecimentos comerciais? Será que alguém já se deu conta de que temos na cidade várias emissoras de rádio, repetidoras locais das principais estações de TVs do país e pelo menos 04 jornais? Como justificar o som estacionário em frente aos estabelecimentos comerciais? Ah, ia me esquecendo de que os políticos querem votos e ficam com um medo terrível de perder o apoio da classe mais influente da cidade, os comerciantes, e com isso lavam as mãos, não é? A situação em Cacoal é a seguinte: Loja "A" consegue autorização para fazer seus anúncios e aí contrata coloca caixas de som ou mesmo um carro de som parado em frente ao seu estabelecimento e tome propaganda em alto e bom som. A Loja "B", que fica ao lado, também concorrente, faz a mesma coisa. Se tiver uma loja "C", nas proximidades, seu proprietário também não quer ficar para trás. Resultado: a cidade vira uma Babel sonora. Ninguém entende nada do que estão anunciando, mas todos ficam os "contendores" sentem-se satisfeitos, pois mesmo cientes de que os transeuntes que passavam em suas calçadas não conseguirem entender nada, também sabem que pelo menos os concorrentes não conseguiram aferir vantagens. Assim, nessa tática burra e absurda, todos perdem. Mas os políticos, indecisos, não sabem exatamente o que fazer. Sabem que a cidade tem pouco mais de dois ou três mil comerciantes e mais de 50 mil cidadãos que moram no perímetro urbano. Mas talvez pensem: "bom, os comerciantes, embora minoria, são os que conseguem financiar campanhas. Os demais cidadãos, embora também votem, são apaixonados por política e na hora de votar escolhem apenas aqueles que conseguem se impor por sua popularidade, seja como bons oradores ou por sua influência como liderança comunitária, econômica, cultura ou eclesiástica. Enfim, que tem ouvidos ouça! Nossa cidade precisa de lideranças com mais força para reunir os comerciantes e a sociedade e chegarem a um consenso. Acho justo que nos bairros mais distantes, sob certas condições, se permita o anúncio em carro de som, mas com regras claras. Exemplo: 1) - Quem deseja fazer anúncio, terá de submeter pedido de licença com 48 horas de antecedência, especificando claramente o horário e os trechos que irão percorrer; 2) - Os responsáveis pelo setor de fiscalização jamais devem autorizar mais que um carro de som para o mesmo trecho; 3)- Os carros de som, quando o motorista tiver necessidade de fazer uma parada para tomar água ou qualquer outro afazer, deve imediatamente desligar o som (Ou seja, que se proíba permanentemente som estacionário); 04) Proibição total de anúncios sonoros em frente as lojas (temos na cidade rádios, tvs, jornais e mídia eletrônica de grande alcance entre popular); 05) - Por fim, proibição total de anúncios na área central da cidade, entre as avenidas Sete de Setembro e Avenida Belo Horizonte e da Castelo Branco até a avenida Luther King, bem como em avenidas centrais nos mais importantes bairros como Avenida das Mangueiras no Vista Alegre; Inderval Brasil (Setor Atacadista em frente a Rodoviária Municipal) e similares.

Fim das eliminatórias e a análise do "Se"
Agora que terminou as eliminatórias sul-americanas, muitas seleções, classificadas ou não, lamentam o fato de terem deixado escapar chances que, dentro da normalidade, jamais deveria acontecer. Ou seja, é momento de avaliar o "SE". Vejamos: o Brasil, mesmo classificado em primeiro lugar, tem razões de sobra para lamentar. Exemplo: Já que conseguimos ganhar fora de casa de seleções como Argentina e Uruguai, a lógica nos remete ao "SE". Se tivéssemos jogado com a mesma intensidade em relação aos outros confrontos, também poderíamos ter obtido a plenitude de vitórias assim como fizeram a Espanha e a Holanda em seus respectivos grupos nas eliminatórias da Europa. Por outro lado, o Paraguai, que acabou em terceiro lugar, pela lógica jamais deveria ter perdido em casa para Chile e Colômbia, já que conseguiu vencer essas seleções em sua própria casa. Portanto, em vez dos 33 pontos os paraguaios poderiam ter fechado com 39 pontos e, assim, obtido a liderança absoluta (desconsiderando o SE do Brasil, claro). Quem também está com sabor de SE é o Equador. Se não tivessem perdido em casa para a Venezuela, coisa que ninguém esperava, os equatorianos teriam conseguido pelo menos obtido o direito de disputar a repescagem. A Colômbia também tem motivos para o SE. Já que venceu ao Paraguai fora de casa, também a lógica diz que poderia ter vencido em casa e, se conseguisse também ter empatado mais um outro jogo qualquer, talvez até teria conseguido mais pontos que a Argentina e, portanto, estaria na Copa. O Peru, se não fosse a maluquice de seu técnico, poderia ter arrancado um honroso empate em 1x1 contra a Argentina, em pleno monumental de Nuñez. Vejam que aos 46 minutos, justo quando os argentinos tinham um escanteio para cobrar, ele resolve fazer uma substituição e fez toda a sua zaga se desconcentrar. Resultado, tomou um gol justo aos 47 minutos e nos tirou o gostinho de vermos a Argentina na respecagem ou quem sabe completamente fora da Copa, pois obrigados a ganhar até para sonhar com uma repescagem, eles iriam partir como loucos para cima do Uruguai. Como os Charruas iriam precisar só de um empate, iriam apenas armar uma arapuca e matar a Argentina nos contra-ataques. Decididamente, o SE do Peru, foi o fator que me deixou com uma sensação de ter perdido a Copa do Mundo. Claro que tenho fé no Hexa, mas ver a Argentina fora - pelo menos em minha opinião - seria algo tão indescritível como a alegria incontida de se conquistar uma Copa do Mundo. Conquistar o Hexa, com a Argentina fora, seria como conquistar duas Copas do Mundo em menos de um ano!!!!

Daniel Oliveira da Paixão

Sesau participa de homenagem ao Dia do Fisioterapeuta

O secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, participou na manhã desta terça-feira, 13, de uma solenidade em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta, realizada no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
A homenagem foi dirigida para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que atuam em Rondônia. A sessão foi dedicada aos 40 anos de regulamentação dessas profissões no Brasil. A sessão, proposta pelo presidente da Casa, deputado Neodi Carlos (PSDC), contou com a presença de acadêmicos de todas as faculdades e de demais profissionais que prestigiaram a solenidade.

“A homenagem é uma forma de reconhecimento dos trabalhos desses profissionais. A fisioterapia e a terapia ocupacional têm conquistado cada vez mais espaço e alcançado progresso no tratamento de diversas doenças, trazendo benefícios à população em todo mundo”, destacou Neodi.

As duas profissões foram regulamentadas no País em 1969. Atualmente possui mais de 120 mil inscritos nos seus diversos conselhos regionais, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. “Esses profissionais realizam promoção, prevenção e reabilitação de pessoas que necessitam de acompanhamento funcional do corpo”, disse o presidente do Crefito, Cássio Fernando Oliveira.

As unidades de saúde de Rondônia contam com atendimentos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Atualmente são contratados pelo Estado 62 fisioterapeutas. Desses, 13 funcionários atendem em municípios do interior do Estado; 23 no Hospital de Base Ary Pinheiro e os demais em outras unidades de Saúde. Com a realização do concurso público, a Secretaria de Estado da Saúde vai contratar mais 14 fisioterapeutas, com prioridade para o Pronto Socorro João Paulo II e Cemetron.

A contratação desses profissionais também faz parte do programa de reestruturação do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, para reverter o problema de superlotação naquela unidade, em razão da falta de um Pronto Socorro no município de Porto Velho.

O secretário Milton Moreira, da Sesau, externou cumprimentos a todos os profissionais fisioterapeutas que atuam no Estado. “Externamos nossas homenagens a esses profissionais que, junto aos demais, colaboram para a execução dos serviços de Saúde em Rondônia no atendimento à população”.

PM em Mirante da Serra apreende mais uma moto roubada

(Foto da moto meramente ilustrativa - não corresponde ao objeto roubado) -
Por volta das 11horas da última quinta-feira, policiais militares em Mirante da Serra realizavam abordagem em pessoas e veículos suspeitos no centro da cidade, a fim de coibir furtos, tráfico de entorpecente, roubos, prisão de foragidos, e outros crimes. Foi constatado, após verificação no sistema Infoseg que uma moto, cor azul, marca Honda CG Titan 125, Placa NBH-2274 e chassi Nº 99C2JC250VVR086715, era produto de roubo na cidade de Jaru-RO. O veículo era conduzido por Francisco Balduino Filho, 51 que alegou ter comprado o veiculo há 30 dias e não sabia que era roubada. Na mesma operação foi apreendida também uma Moto XR-200 com placas adulteradas.

O veículo recuperado, bem como o suspeito foi entregue a delegacia para investigação. Posteriormente a Moto será restituída ao seu proprietário Alonso Gonzaga Filho, que reside na cidade de Jarú-RO.
A Patrulha da Policia Militar em Mirante da Serra/RO tem como comandante o 1. sargento PM Glenervan e auxiliado pelo cabo PM Nogueira cabo PM Druzian e PM Jean Cesar,

O Comandante da Unidade da PM em Mirante da Serra, 1 sargento Glenervan orienta a todos que antes de efetuar a compra de algum veiculo, seja moto ou carro, que verifique junto ao Ciretran ou a Policia a sua procedência, evitando constrangimentos. Orienta também quanto à questão de veículos sem placas, ou até mesmo com placas frias, que às vezes o proprietário usa para enganar a fiscalização sem saber das conseqüências mais graves que poderão responder junto à justiça.

Acusado de vender bebida alcoólica a menor é conduzido a delegacia em Mirante da Serra
O estudante Lucas de Oliveira Silva, foi preso por volta das 16 horas da última quarta-feira, sob acusação de fornecer bebida alcoólica para adolescentes no município de Mirante da Serra. De acordo com comandante da Unidade 1. Sargento PM Glenervan, Lucas deverá responder o flagrante com base ao artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a punição de dois a quatro anos de detenção, mais multa a quem vende, fornece, ministra ou entrega produtos que gerem dependência a crianças ou adolescentes.

Glenervan informou que a patrulha escolar composta pelo sargento PM Nogueira e PM Bruno, realizavam patrulhamento escolar, por volta das 16horas da última quarta-feira, e ao observarem um grupo de estudantes aglomerados na frente do portão da escola Florizel, perceberam que um deles tinha jogado um objeto por debaixo de um caminhão que estava estacionado.

Na abordagem -três dos adolescentes sendo duas mulheres conseguiram fugir - sendo feita uma revista no local, foi encontrado um recipiente de plástico sem rótulo, contendo bebida alcoólica (Pinga); os adolescentes foram encaminhados ao Conselho Tutelar e Lucas de Oliveira, 18, a delegacia.A informação é de Glenervan Roberto Santos, 1 sargento PM, Comandante do 3º GP PO/3º PEL PO/3ª CIA PO/2º BPM.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.


Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Medo da violência no trânsito leva moradores do São Sebastião a rejeitar construção de ponte

A Associação dos Moradores do Bairro São Sebastião I está preocupado com o aumento do índice de acidentes com vítimas fatais na travessia da Avenida Costa e Silva (convertida em rodovia federal BR-319). Vários moradores relatam casos de parentes ou conhecidos que se envolveram em acidentes e algumas que morreram ao tentar atravessar a avenida ou se deslocando por ela.

Eles relatam um acidente ocorrido recentemente em que um pai de família saiu de casa de bicicleta para ir ao trabalhar e foi atropelado e esmagado por um caminhão na Costa e Silva. “Esse é apenas o caso mais grave e mais recente, mas há inúmeros registros de acidentes de menor monta envolvendo, sobretudo, crianças do bairro”, afirma Jacó.
O presidente da Associação, Jacó Lira, acredita que se a ponte sobre o rio Madeira para fazer a ligação de Porto Velho com Humaitá e Manaus for construída no mesmo local onde funciona a balsa a situação tende a se agravar. Jacó aponta perigo maior ainda para as crianças do bairro que necessitam atravessar a avenida Costa e Silva para estudar nas escolas Nações Unidas, no bairro Ipase Novo, e São Pedro, no bairro Pedrinhas. É uma situação de risco constante, destaca Jacó, acrescentando que desde a construção do porto graneleiro aumentaram as dificuldades para as cerca de 1800 famílias que moram no São Sebastião I.
“Somos a favor da construção da ponte, mas não no mesmo local onde funciona a balsa atualmente”, avisa o líder comunitário, prometendo muito trabalho para convencer as autoridades da inconveniência de deixar uma rodovia federal, que promete ser de tráfego intenso, dentro da cidade.

Na busca de uma saída para vencer essas dificuldades, o presidente da Associação de Moradores do São Sebastião I pretende procurar a nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro da Balsa e propor ações conjuntas para reivindicar a construção de faixas de pedestres ou até mesmo passarelas na Costa e Silva e propor ações na Justiça contra a construção da ponte no local onde se faz a travessia do Madeira atualmente. Ele acredita que a união de todos os moradores dos bairros prejudicados com a federalização da Costa e Silva e Jorge Teixeira poderá sensibilizar as autoridades para que aproveitem o bom momento econômico porque passa Rondônia e propor a construção de um anel viário tirando o trânsito de caminhões de dentro da cidade.

Jacó Lira, que além de presidente da Associação de Moradores do Bairro São Sebastião I e repórter fotográfico e conhecedor dos problemas da cidade, afirma que é inconcebível a forma ‘apequenada’ de atuação de nossos políticos. “O momento para unir a construção da ponte sobre o Madeira com o anel viário e, consequentemente, melhorar as condições do trânsito em Porto Velho é esse. Nunca vivemos um momento tão propício para programar obras que de fato melhorem a qualidade de vida da população como agora, com o bom de desenvolvimento advindo com a construção das hidrelétricas. Mas não podemos pensar pequeno”, desafia Jacó.

lucasassessoria@gmail.com

Na abertura da manifestação contra a corrupção e da primeira exposição não virtual do MUCO, a presidente do “XI de Agosto”, Talita Nascimento, lerá um

Na abertura da manifestação contra a corrupção e da primeira exposição não virtual do MUCO, a presidente do “XI de Agosto”, Talita Nascimento, lerá um Manifesto da mais tradicional entidade estudantil do País contra a impunidade. O Manifesto já está disponível no site www.petitiononline.com/xisenado . O “XI” espera obter pelo menos cinco mil assinaturas de internautas descontentes com a situação política brasileira atual.

A manifestação, acompanhada pela distribuição de pizzas sabores Sarney, Renan, Collor, Jader...dentro da Faculdade, está marcado para as 11h00 da manhã da próxima terça-feira (18), em pleno pátio das Arcadas. Representantes de entidades da sociedade civil, como o presidente da ACSP, Alencar Burti, OAB, etc... estarão presentes.

“É a primeira vez que o MUCO ( www.muco.com.br ) pode visto fora do computador”, disse Moisés Rabinovici, diretor do Diário do Comércio.

A CTB/RO NÃO ACEITA RETROCESSO E DIZ NÃO À PEC 306/2008.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Rondônia, reunidos no 1º Congresso Estadual, nos dias 18 e 19 de junho, nas dependências do Sindsef/RO, aprovou por unanimidade uma nota de repúdio à PEC 306/2008, de autoria do Dep. Federal Eduardo Valverde (PT/RO), onde propõe o fim do regime jurídico único para as carreiras que não forem consideradas de interesse de Estado.

O Sec. Geral da CTB no Brasil, o sindicalista Salaciel Fabrício Vilela, presente ao Congresso da CTB/RO, comprometeu-se em levar o assunto para discussão na direção nacional da entidade, afirmando que a proposta de Valverde é prejudicial aos interesses dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

A CTB/RO conclama a todos os sindicatos de servidores públicos que se manifestem contra a PEC do Dep. Valverde, pois não é possível ficar de braços cruzados diante de iniciativa tão absurda quanto ao projeto do deputado petista.
Veja na integra a nota aprovada pelos participantes de Congresso da CTB:


NOTA DE REPÚDIO À PEC 306/2008

Os participantes do 1º Congresso Estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), realizado em Porto Velho/RO, nos dias 18 e 19 de julho de 2009, repudiam a iniciativa da PEC 306/2008, onde o Dep. Federal Eduardo Valverde (PT/RO) pretende acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos que não se enquadrem nas chamadas carreiras de Estado.

É entendimento comum que o fim o Regime Jurídico Único não contribuirá em nada com a melhora da qualidade de vida da população, pois coloca o acesso ao serviço público à mercê dos governantes de plantão, como já ocorria no passado, podendo somente fomentar ainda mais o clientelismo político e a corrupção.



O Regime Jurídico Único é uma conquista da sociedade. Se tal dispositivo legal é imperfeito cabe aos parlamentares melhorá-lo, não simplesmente descarta-lo, como faz a proposta do deputado petista.


PORTO VELHO, , 19 DE JULHO DE 2009.

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Vereador Cagado busca melhorias para Mirante da Serra

O vereador Hilton Emerick de Paiva (PPS), popularmente conhecido como “Cagado”, da cidade de Mirante da Serra, esteve esta semana em Porto Velho, em busca de parcerias e recursos para serem aplicados em melhorias para o município.

Na Assembléia legislativa, visitou gabinetes de vários deputados, e em especial o gabinete do deputado Tiziu Gidalias (PMDB), que alocou recursos para a compra de uma ambulância nova e emenda para a conclusão da topografia de toda a área urbana de Mirante da Serra. O vereador esteve também em algumas secretarias, e no gabinete do vice-governador João Cahulla (PPS), o objetivo foi convidar o companheiro de partido para estar presente no dia da entrega da ambulância.

Em entrevista ao Destaque Rondônia, Cagado disse que está buscando informações com outros colegas vereadores da capital, para implantação do projeto de regularização fundiária no município, com a entrega de títulos a custo zero para os proprietários de lotes urbanos em Mirante. Este programa já acontece em várias cidades do Brasil, e em Rondônia está sendo praticado nas cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari. “Com este projeto os proprietários poderão ter a escritura de seus lotes, e poderão fazer financiamentos para construção e reforma de casas e prédios comerciais, com isso a economia do município melhora, com a venda de materiais de construção e geração de empregos” ressaltou o vereador.

Durante a sessão na câmara de vereadores da capital, Cagado foi convidado para sentar-se em local de honra com outras autoridades e recebeu os cumprimentos dos parlamentares portovelhenses.

Autor: Eliel J. Neto

Exames descartam morte por vírus da influenza A no RS

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul informou, nesta terça-feira (30), que exames comprovaram que a causa da morte do cidadão norte-americano não foi a influenza A (H1N1). O óbito ocorreu no dia 26 de junho, no município de Montenegro. O engenheiro mecânico chegou ao estado no dia 21. Foi internado no hospital do município na noite de 24 de junho, quando entrou em estado de coma. Exames preliminares já indicavam que a morte teria causas bacterianas e não virais, mas foram tomadas providências de praxe, incluindo a coleta de secreção nasofaríngea para a realização de exames.

Primeiro contraceptivo oral com estradiol é aprovado na Europa

A Bayer Schering Pharma (BSP), divisão da Bayer HeathCare, acaba de obter aprovação da Agência de Européia de Medicamentos (EMEA) para o lançamento do contraceptivo oral Qlaira® (dienogeste/valerato de estradiol). É o primeiro contraceptivo oral que contém estradiol (estrogênio produzido pelo organismo feminino) em sua formulação. Com este lançamento, a BSP passa a oferecer às mulheres opção de escolha de estrogênio e estabelece uma nova classe de contraceptivos orais.

No decorrer dos últimos 50 anos, muitos progestógenos foram desenvolvidos para uso em contraceptivos orais, mas o componente do estrogênio permanecia o mesmo, pois até hoje os estudos para o uso do estradiol na contracepção oral não haviam atingido um nível satisfatório para o controle do sangramento. Com o lançamento de Qlaira® uma nova opção de estrogênio é introduzida no mercado, com uma combinação que apresenta um bom controle do ciclo e uma contracepção eficaz, conforme comprovado em diversos estudos.

Servidores do IPEM/RO ganham prêmio por contribuição ao trabalho da instituição

Servidores do IPEM/RO ganham prêmio por contribuição ao trabalho da instituição
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM) realizou eventos para premiar seus servidores de maior destaque. A premiação aconteceu em duas fases: uma Nacional, que ocorreu no Rio de Janeiro, e outra Estadual, realizada nesta na quarta-feira (17), em Porto Velho, no Hotel Rondon Palace. O prêmio é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por funcionários em benefício da instituição.

Na categoria nacional Melhoria para o Órgão, a “base móvel portátil para balança” dos rondonienses Antônio Matias dos Santos Filho e Francisco Santos da Silva disputou, mas não obteve êxito. Os ganhadores nacionais foram Paulo Roberto Lopes e o auxiliar João Carlos Barbosa Lima, que classificaram o invento vindo de Rondônia como de grande importância. “A balança realmente é muito interessante e vai nos ajudar nas nossas atividades, tenho certeza disso”.

Já na premiação estadual, que é oferecida pelo IPEM/RO, o invento de Antônio Matias e Francisco Santos recebeu merecido destaque na categoria “retribuição à melhoria do órgão”. A solenidade de entrega da premiação aconteceu no Hotel Rondon e contou com a participação de servidores e diretores da instituição. “Gratificante e útil é assim que me sinto, disse Matias”.

O invento
Antônio Matias dos Santos Filho e Francisco Santos da Silva há anos trabalham como fiscais no Instituto de Pesos e Medias de Rondônia, órgão ligado ao Governo do Estado. Como metrologistas (um agente fiscal que vai até o comércio para verificar se as medidas estão de acordo com as normas estabelecidas), e com os inúmeros trabalhos de fiscalização nos comércios de Porto Velho e o tempo gasto fizeram com que tivessem uma idéia. Dela e em campo, partiram para pesquisas feitas com diversas fontes, analisando a procedência da idéia. Com as informações levantadas foi a vez de colocar a mão na massa. “Utilizamos medidas disponibilizadas da largura, da frente e da parte de traz da base portátil móvel (carrinho de compras), suas diferenças de altura, bem como o comprimento de todos os modelos de carrinhos desses de supermercado. Também levamos em consideração as medidas da balança, que no caso é uma KN-30”, explica Matias.
O invento é simples, mas de grande utilidade. “Nossas ações antes deste experimento eram complicadas, demoravam demais, perdíamos muito tempo e acabávamos fazendo as pesagens em cima dos produtos, e os comerciantes não gostavam, e com toda razão”, diz Francisco Santos, auxiliar e fiscal do IPEM/RO.

O custo para a construção da base foi estimado em R$ 150, 00. Melhor que o preço, foram os resultados, tornando a execução do trabalho mais rápida e eficiente. “Na prática o equipamento vai agilizar o trabalho dos metrologistas e quem ganha com isso também é a população, que vai poder comprar produtos sabendo que é seguro, porque o IPEM realizou um trabalho de conferência das pesagens”, destaca Francisco Santos servidor do órgão.
Os servidores não pensam em patentear o invento, “Isso que criamos não é só nosso, mas para todos do IPEM Brasil” disseram os inventores.

Governador Ivo Cassol assina ordem de serviço das obras do esgoto sanitário de Porto Velho

Numa cerimônia bastante concorrida realizada no início da noite desta sexta-feira (19) no Campo do 13, no bairro Embratel em Porto Velho, o governador Ivo Cassol o secretário de Estado de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, o diretor do Consórcio Cowan, Paulo Toller, assinaram a ordem de serviço da execução das obras do esgotamento sanitário de Porto Velho, que teve como testemunhas a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Russeff e o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

O governador foi muito aplaudido pelo público presente começou seu pronunciamento agradecendo à ministra por tudo que fez por Rondônia: “eu quero agradecer essa mulher extraordinária, arrojada que é considerada a mãe do PAC e que tem ajudado muito Rondônia, ministra Dilma Russeff”, que também foi amplamente aplaudida.

Cassol disse que tem lutado desde que assumiu a administração do estado para viabilizar a Companhia de Água e Esgoto de Rondônia – Caerd, que antes era apenas um cabide de emprego, mas que hoje é uma empresa séria que presta um relevante serviço no estado. O governador também ressaltou a parceria com o Governo Federal a exemplo do contrato para tratamento do esgoto sanitário de Porto Velho no valor de R$ 644.877.842.00 milhões, sendo que R$ 248.960.622,02 milhões é contra partida do Governo do Estado. Cassol também ressaltou os mais de R$ 750 milhões em investimentos em obras espalhados por todo o estado a exemplo do Centro Político Administrativo – CPA, o teatro, o hospital de Cacoal e tantos outros.

Por fim o governador Cassol agradeceu o presidente Lula pela parceria e deu um chapéu que é símbolo de trabalho para Dilma Russef, ressaltando que a ministra fala pouco, mas cumpre o que promete.

Falando ao grande público presente, Dilma Russeff disse que as usinas são importantes para o desenvolvimento do Brasil, mas o povo de Rondônia também é importante para o país, por isso merece água e esgoto sanitário tratado e é uma forma de mostrar para o mundo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental e qualidade de vida para a população. A ministra também ressaltou que os quatro primeiros meses deste ano foram gerados mais empregos em Rondônia que o ano de 2008 e disse que há vários anos o estado vem registrando um crescimento três vezes maior que o restante do país.

Após a solenidade o governador acompanhou a ministra Dilma Roussef à Base Aérea de Porto Velho onde se despediram. A comitiva retornou a Brasília e Cassol cumpre agenda neste sábado no Cone Sul, em Corumbiara e Colorado D’Oeste, quando visita a Expocol, a exposição local.

Moto roubada em Ji-paraná é apreendida em Mirante da Serra

Duas motos que haviam sido roubadas no mês de março deste ano, em frente de uma faculdade no município de Ji-parana, foram apreendidas por policiais militares do 1 Grupamento de Policiamento Ostensivo da 2 Companhia do 2 Batalhão de Polícia Militar, no município de Mirante da Serra, nesta terça-feira, por volta das 18 horas.
De acordo com o comandante do Grupamento da Polícia Militar, primeiro sargento PM Glenervan, os policiais militares cabo PM Filho, PMs Jean Cesar e Bruno, lotados em Mirante da Serra/RO, realizavam barreira na RO-470 saída para os municípios de Nova União e Ouro Preto, na chamada “Operação Delta” que vem sendo desencadeada desde o inicio do ano, após denuncia, apreenderam uma moto Honda CG Titan 125 ES, ano 2002, Cor Prata, Placa – NCJ-7524 Ji-Parana/RO, chassi 9C2JC30202R121503, que foi roubada por volta das 23h00min do dia 26 de março/09, no estacionamento da ULBRA, na cidade de Ji-Paraná.

Conforme disse o Comandante, ao abordar uma pessoa na barreira, esta relatou que tinha um elemento suspeito parado com uma moto na estrada que da acesso na RO-470. Quando os policiais chegaram no local, avistaram a moto escondida no mato, fizeram buscas no local para localizar o condutor, mas não encontraram; após checar o referido veiculo que estava com placa fria, ficou confirmado que a mesma era produto de furto na cidade de Ji-paraná/RO.
O veículo recuperado foi entregue na delegacia para investigação, e restituído a Jorge Bolson Junior residente no Bairro Nova Brasília em Ji-paraná/RO.

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

Cassol entrega uniformes e participa de eventos em Mirante da Serra e Tarilândia

O governador Ivo Cassol participou neste domingo (31) de um almoço oferecido pela Associação Comercial e Industrial (Acimis), presidida por José Carlos Andrade, em Mirante da Serra. Antes do almoço, foi realizado o jogo de abertura do Campeonato Municipal, com as participações dos times da Governadoria e Administração Municipal, no Estádio Municipal Edson Duarte Lopes. Após o jogo, o Governo do Estado, representado pelo senador Expedito Júnior (PR), entregou uniformes para os 17 times participantes, por meio da Secretaria de Cultura de Esporte e Lazer (Secel). O evento contou com a participação do coordenador de esportes da Secel, Júlio Botero, secretário de Estado da Agricultura, Carlos Magno, diretor-geral do Detran, Joarez Jardim, secretário regional do Governo, Adinaldo Andrade, prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque (PMDB), representante de ensino, Álvaro Elizeu Barbosa, vereadores, prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PTN), entre outras autoridades. “O Governo do Estado vem investindo em todas as áreas, visando beneficiar toda a população”, comentou o senador Expedito Junior.

De acordo com o coordenador de esportes, Júlio Botero, o governo vem firmando parcerias com todos os municípios para as realizações de eventos esportivos, visando incentivar a prática do esporte.

Tarilândia
Na parte da tarde, o governador fez a entrega de uniformes para as 14 equipes participantes do Campeonato Rural e participou do jogo de abertura, com os times da Governadoria e Master, no Distrito Tarilândia em Jaru. O campeonato é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secel, e está sendo coordenado por Paulo Pereira Sampaio.

Cassol comentou sobre a satisfação de participar do jogo de abertura e disse que nos próximos meses pretende dar a ordem de serviço para o asfaltamento do trecho que liga Tarilândia à BR-364 para beneficiar toda região.

O secretário de Agricultura, Carlos Magno, disse que os produtores rurais precisam de entretenimento. “É importante este projeto da Secel para dar apoio aos campeonatos realizados no Estado”, afirmou. Participaram da abertura, o secretário regional do Governo, Silvio Pereira, prefeito de Jaru, Jean Carlos dos Santos (PMDB), entre outros.

Jornalista- Carolina Camilo

Assembléia vai recorrer a Roma para garantir retorno de padre Marcelo Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia,

Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho.
A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos.
O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto.
De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.

Mirante da Serra é beneficiada com indicações de Edson Martins

Na tarde de quinta-feira (7) o deputado estadual Edson Martins deu uma entrevista à Rádio Planeta FM de Mirante da Serra. O parlamentar deu esclarecimentos sobre o programa Luz Para Todos e falou sobre suas principais conquistas para o interior do estado.

Edson afirmou que tem recebido muitos pedidos de produtores rurais solicitando a inclusão no programa: “Nós temos encaminhado estas solicitações para a Ceron, e recomendamos que aqueles produtores rurais que ainda não fizeram seu cadastro, procure o escritório da Ceron para que sejam incluídos no programa Luz Para Todos”, indicou o deputado.

Sobre suas ações como parlamentar, Edson afirmou que tem dado prioridade aos setores de saúde, segurança e obras: “Nós temos cobrado junto ao governo do estado a recuperação da RO 470 que liga Mirante da Serra à BR 364, conseguimos um quite de informática para o quartel da Polícia Militar de Mirante, e também solicitamos uma ambulância para o município”, relatou.

O deputado é membro da comissão de agricultura e segundo ele, tem acompanhado de perto a CPI do Leite: “Esta CPI está tendo avanços. O maior prejudicado é o produtor rural, por isso, estamos investigando a raiz deste problema para descobrir se tem alguém oprimindo os nossos produtores”, finalizou.

É possível o SUS sem Médicos?


Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança


Presidente do Sinduscon, Chagas Neto, diz que tirar o trânsito pesado da área urbana e dever das autoridades,

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
lucasassessoria@gmail.com

Deputado Garçon anuncia emendas para Saúde e Agricultura em Alto Paraíso

O deputado federal Lindomar Barbosa Alves, Garçon [PV-Rondônia] esteve no município de Alto Paraíso no último sábado 25 onde realizou duas visitas em especial. Atendendo a um convite do Vereador Claudionei da Silva [PV], Garçom passou o dia nas linhas que interligam o município.

Na vila Alto Alegre, LC-85, o deputado e os vereadores Jeferson Gomes [PHS], Claudionei da Silva [PV], Jonas Figueiredo [PSL] e Raimundo Marrocos [PDT] levaram a notícia aos moradores daquela comunidade de que uma emenda do deputado para a aquisição de duas ambulâncias e outra para a compra de três tanques de resfriamento de leite está sendo destinada para o município de Alto Paraíso ainda esse ano.

Em sua segunda visita a zona rural o deputado esteve reunido também com os vereadores Caíco [DEM, presidente da Câmara de Vereadores e Miguel Facundo [PMDB] na escola Mauricio de Nassau, na LC-110. O deputado e os vereadores ouviram da população quais eram as suas reivindicações prioritárias.

O vereador da comunidade UNIAGRO José Ceará [PR], entregou ao deputado uma indicação para que sejam construídas com emenda do parlamentar duas pontes em bate estacas, ambas na LC-110, sendo uma no travessão B-20 e uma no travessão B-30.

O presidente da Câmara, vereador Caíco, agradeceu ao Deputado que atendeu ao pedido dos vereadores e falou ainda que a população ficará satisfeita com o atendimento do deputado Garçon feito pelo vereador Zé Ceará.

Cabeleireira transforma assaltante em escravo sexual na Rússia

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Neodi destaca parceria da ALE e governo na aquisição de ambulâncias

Ao participar da solenidade de entrega de 62 ambulâncias para a Secretaria de Estado da Saúde, o Presidente do Poder Legislativo, deputado Neodi Carlos (PSDC) se disse satisfeito em ver o resultado do trabalho realizado pelo Poder que representa, na contenção dos gastos e economia do erário. Isso, segundo o presidente, está possibilitando que o Governo do Estado incremente ações de aparelhamento no setor da saúde, entre outros. Em dois anos de contenção de despesas, o Poder Legislativo retornou aos cofres do Executivo mais de 60 milhões que estão sendo usados para melhoria de vários setores sociais. A solenidade aconteceu na última quarta-feira (15)

Foram entregues em solenidade ao lado do Palácio Getúlio Vargas, 62 ambulâncias, sendo que desse total, cinco (5) são UTIs neonatais, as primeiras desse tipo no estado. O investimento nas ambulâncias foi de mais de 3,2 milhões de reais. Os veículos foram adquiridos em parceria com a Assembléia Legislativa (ALE). As ambulâncias fazem parte do programa estadual de resgate de pessoas com risco de morte.

As ambulâncias equipadas com aparelhos de UTI neonatal são essenciais para o atendimento de recém nascidos de gestações de risco. Em Rondônia a falta de transporte adequado, por parte dos municípios, coloca os índices de mortalidade em bebês, com complicações no parto ou de gestações de risco, em números alarmantes. O objetivo do estado é minimizar o número de mortes. Os veículos serão utilizadas em pequenas localidades e distritos.

Participaram também da solenidade os deputados estaduais Valdivino Tucura (PRP), Luizinho Goebel (PV), Amauri dos Santos (PMDB), Luiz Cláudio (PTN), Tiziu Jidalias (PMDB) e Ezequiel Neiva (PPS).

Licença maternidade de seis meses,um bom tema para tratar no dia das mães

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.

Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.

Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.

Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir:
Fontes:
Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999

Novo estatuto retira de índios a condição de inimputáveis

Uma mudança na legislação bancada pelo governo permitirá que a Justiça puna os índios que cometem crimes com o mesmo rigor com que são julgados os demais brasileiros. O texto do novo estatuto dos povos indígenas, que substituirá a legislação de 1973, será fechado no fim deste mês e define que os índios não são inimputáveis e têm plena capacidade para compreender o significado de seus atos. Para condená-los, a Justiça precisará avaliar se o ato praticado está de acordo com os usos e costumes da comunidade indígena a que pertence e se o índio tinha consciência de que cometia uma ilegalidade.

O novo texto corrige uma incongruência da legislação brasileira. O estatuto dos povos indígenas, que vigora desde 1973, diz que o índio é inimputável, ou seja, que não pode ser punido por seus atos porque não teria condições de saber o que é certo ou errado. A Constituição de 1988, por outro lado, diz que os indígenas podem ir à Justiça defender seus interesses. Poderiam, portanto, ser punidos também por seus atos. A divergência entre as normas criou situações antagônicas no Judiciário. Em alguns casos, os índios ficavam impunes; em outros, mesmo sem a perfeita noção de que haviam cometido um crime, eram julgados com o mesmo rigor que o não-índio.

Para evitar decisões que se choquem, o novo texto exigirá a produção de um laudo antropológico que determinará até que ponto aquele índio sabe que a conduta praticada é criminosa e para investigar se o ato está ou não de acordo com os valores culturais de seu povo. Essas informações serão consideradas pelo juiz na hora de dar o veredicto. Se o ato praticado for ao encontro de seus valores culturais e costumes da comunidade a que pertence, o índio não será punido. Caso contrário, será julgado como qualquer brasileiro. Além disso, a Justiça poderá livrar o índio que já tiver sido punido por sua comunidade.

CIDADÃO
O propósito central do novo estatuto é superar a ideia de que o índio pode ser tratado como "um débil mental", como traduziu um integrante do governo, e colocá-lo no mesmo patamar que qualquer cidadão. "A lei não vai mais tratar o índio como inferior, incapaz, mas como cidadão brasileiro com direitos e deveres, respeitados seus usos e costumes", disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. "O índio tem a capacidade de entender o que é certo ou errado, mas isso deve ser analisado de uma forma nova pela Justiça", acrescentou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.

De acordo com o texto, que precisa ser aprovado pelo Congresso, cabe somente aos juízes federais decidir sobre as disputas que envolverem direitos indígenas. E, quando forem julgar um índio acusado de algum crime, deverão obrigatoriamente pedir uma perícia antropológica para saber se o acusado tinha ou não consciência de que o ato era ilegal - isso nem sempre é feito hoje. Os índios, por sua vez, terão direito a um intérprete, para que se defendam com mais desenvoltura em sua própria língua.

A proposta pode tirar da Funai a incumbência de defender os índios perante o Judiciário. O Ministério da Justiça entende que, com o fim da tutela, não cabe a um órgão do Executivo fazer a defesa pessoal dos indígenas. Como qualquer brasileiro, os índios seriam representados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público - a saída da Funai encontra resistência entre índios e dentro do próprio órgão e, por isso, esse ponto ainda vai passar por uma discussão mais aprofundada.

HÁ 18 ANOS
Um projeto de atualização do estatuto dos povos indígenas, de autoria do hoje senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tramita no Congresso há 18 anos. Em 1994, um texto alternativo foi aprovado, mas um recurso apresentado pelo PSDB acabou por deixá-lo parado na Mesa da Câmara desde então. De lá para cá, vários outros projetos foram apresentados para alterar pontos da legislação, como o tratamento penal dos índios, possibilidade de exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas e mudanças na forma de demarcação.
Nenhum avançou.

A um ano e meio das eleições de 2010, o grande desafio do governo e das organizações indígenas é garantir que o novo esforço por um estatuto atualizado não acabe também parado na Câmara. O presidente da Funai diz acreditar na aprovação do texto, especialmente por ser uma proposta construída em consenso entre governo, líderes indígenas e sociedade civil.

"Nós avaliamos que estamos num momento de amadurecimento. Por muito tempo, o governo ia para um lado, o movimento indígena ia para outro e a sociedade civil ia para um terceiro lugar. Temos hoje um ambiente favorável para recuperar a ideia de um novo estatuto, de um documento que seja de entendimento entre os povos, governo e sociedade civil", disse Meira.

NOVA VIDA LEGAL
CRIMES
O novo estatuto - O índio é capaz de distinguir o certo do errado e deve ser responsabilizado por crimes que cometa. Os juízes deverão providenciar perícia antropológica. O índio que praticar ato em virtude de seus valores culturais será isento de pena.

Estatuto de 1973 - O estatuto de 1973, que ainda está em vigor, deixa o índio sob a tutela do Estado e determina que os indígenas são inimputáveis. Isso significa, na prática, que não podem ser punidos pelos crimes que eventualmente cometam.

Como é hoje - Os juízes não seguem regra predefinida. Alguns pedem que um laudo antropológico para saber se o indígena tem noção do ato que cometeu. Outros o punem como um criminoso qualquer, independentemente dos valores culturais.

MINERAÇÃO
O novo estatuto - É permitida a mineração em terras indígenas. Empresas poderão pesquisar e explorar recursos minerais, desde que tenham assentimento dos índios. Para isso, deverão pagar contrapartidas aos povos e compensar eventuais danos.

Estatuto de 1973 - Pelo estatuto de 1973, a exploração "das riquezas do solo" cabe somente aos índios. A autorização para exploração de recursos do subsolo estava condicionada ao prévio "entendimento com o órgão de assistência ao índio".

Como é hoje - A exploração de riquezas minerais em terras indígenas por empresas é proibida. A Constituição permite a pesquisa e lavra nessas áreas, mas condiciona a exploração à aprovação de uma lei específica. A legislação nunca foi votada.

CULTURA
O novo estatuto - Pelo novo estatuto, o Estado deverá preservar, proteger, valorizar, difundir e fazer respeitar a organização social das comunidades indígenas brasileiras, incluindo os costumes, as línguas, as crenças e as tradições das tribos.

Estatuto de 1973 - O estatuto de 1973 dizia que era dever do Estado preservar a cultura dos indígenas e "integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional". Os índios considerados primitivos pelo estatuto deveriam ser civilizados.

Como é hoje - A Constituição aprovada em 1988 reconhece aos índios "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições" e define que o Estado deve proteger as manifestações culturais dos povos indígenas.

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